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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do desenvolvimento dos centros urbanos, com concentrações elevadas de atividades industriais. Neste aspecto, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a compreensão do tema colocado em testilha. À sombra do pontuado, é possível salientar que som é qualquer oscilação de pressão, no ar ou na água, que o ouvido humano possa captar. Doutro modo, o ruído é o som ou conjunto de sons indesejáveis, perturbadores ou desagradáveis. Ora, o critério diferenciador está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Com destaque, o ruído possui natureza jurídica de agente poluente, diferindo, obviamente, em alguns aspectos de outros agentes poluentes, como os da água, do ar e do solo, maiormente no que se refere à nocividade e ao objeto da contaminação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:04
Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança
Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 10:02
Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco
Homenagem do IAB a Tiradentes e ao Papa Francisco, destacando legados de luta pela liberdade, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:23
O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil
A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31
Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:47
RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?
Por Thiago Xavier
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:03
Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:38
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:45
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
Não houve comprovação de danos efetivos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:48
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:47
Usina reembolsará motorista vítima de AVC que ficou à disposição da empresa sem receber salário
Segundo a Turma, o fato de a empresa, “por liberalidade”, deixa-lo sem trabalhar não a exime de pagar os salários devidos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:06
Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 14:36
Caminhoneiro não consegue indenização por danos morais por ter que dormir na boleia
Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:27
Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista
O inventário ainda está em andamento. Em razão de controvérsia na partilha de bens, a intenção do juízo é determinar a natureza dos valores recebidos pelo caçula, pois poderia haver prejuízo para os demais herdeiros
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07
Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"
Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF
